Portaria Nº 33 - CCD - 19 de Novembro de 2019

Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2020.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Resolução SS Nº 88 - Rep - 18 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Republica Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 

( Artigo 11º) Foi alterada por Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020 

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Resolução SS Nº 88 - 18 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Foi republicada por Resolução SS 88 - Rep, de 18 de Setembro de 2019 

( Artigo 11º) Foi alterada por Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020 

(artigo 11º) Foi alterada por Resolução SS 67, de 27 de Abril de 2021 

Foi alterada por Resolução SS 112, de 28 de Julho de 2021 

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